Porque a modernização trabalhista é importante para o desenvolvimento do país?
Recentemente a reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal foi aprovada e já está entrando em vigor. Com uma série de mudanças, as leis finalmente puderam ser modificadas e modernizadas, proporcionando maior dinamismo e eficiência para a economia brasileira.
Mas o assunto é polêmico: muita gente é contra e muitas outras pessoas são a favor, entendendo a relevância destas mudanças para o crescimento de nossa economia. Vamos mostrar agora, na prática, como a modernização trabalhista ajuda no desenvolvimento do país.
O primeiro ponto que precisamos levantar ao falar de modernização trabalhista é como a Consolidação das Leis Trabalhistas estava em vigor desde os tempos de Getúlio Vargas, desde 1943. Naquela época o Brasil era um país carente de leis, em que mandava a “lei da bala”. Hoje em dia os trabalhadores contam com muito mais instrução e um sistema legal e penal que garante proteção e a aplicação das leis.
Entretanto, no intuito de proteger o serviço de muitos trabalhadores, a CLT fez com que diversos postos de serviço fossem mais caros do que deveriam ser, graças à ineficiência legal. O trabalho intermitente, agora permitido, antes era vetado, e quem queria trabalhar tinha que se submeter à informalidade.
Ora, se um estabelecimento precisa de profissionais por 2 dias na semana, por que não contratá-los por apenas este período? Nos outros dias os funcionários ficavam ociosos, mas ainda representando custos para a operação. Sabe quem paga estes custos? O CLIENTE. Manter uma legislação ineficiente e obsoleta faz com que os serviços sejam caros e ineficientes, prejudicando o bolso do consumidor e o mercado, de forma geral.
Muita gente argumenta que, com a modernização trabalhista, vai ficar mais fácil demitir. E é verdade. Além disso, vai ficar mais fácil ainda contratar. Ou seja, as empresas não precisarão gastar muito dinheiro com burocracia na entrada e saída de funcionários, o que, na prática, faz com que elas absorvam mais força de trabalho do mercado.
A terceirização e a modernização da legislação trabalhista no Brasil são maneiras de permitir que toda a produção brasileira, de forma geral, se torne mais competitiva, produtiva e com custos reduzidos, o que aquece o mercado de trabalho, injeta dinheiro na economia e permite que nossas empresas possam gerar mais renda, superando a crise financeira pela qual passa o nosso país.
É claro: por trás de tudo o que se discute em relação a esse assunto, tanto a favor, como contra, pesa a ideologia de cada um. Mas a verdade é que a modernização trabalhista é boa para todos, principalmente no médio e longo prazo.
A CLT, como foi concebida, era boa para o seu tempo. As relações trabalhistas hoje pesam mais dinamismo e flexibilidade, para que assim os profissionais possam atuar de maneira formal, amparados pelo que diz a lei. Manter a legislação trabalhista ultrapassada escancara desigualdades sociais e manda milhões de trabalhadores todos os dias para a informalidade e para o crime.
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